TRE-PI condena Júlio César por desinformação na divulgação de pesquisa

O deputado federal Júlio César (PSD), candidato ao Senado, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por propaganda eleitoral irregular na internet, ao divulgar uma pesquisa com uma informação que não fazia parte do levantamento oficial. Segundo a decisão, Júlio César publicou em seu perfil no Instagram, no dia 16 de agosto, uma peça gráfica com números de intenção de voto da pesquisa do Instituto Amostragem, registrada na Justiça Eleitoral. Os percentuais divulgados eram verdadeiros, mas na arte foi inserida a legenda de que o senador Ciro Nogueira, adversário de Júlio na disputa pelo Senado, teria o “apoio de Flávio Bolsonaro”, condição que nunca fez parte do questionário registrado da pesquisa.

Para o TRE-PI, ao juntar os dados oficiais do levantamento a uma informação de apoio político não medida pelo instituto, o candidato gerou desinformação, dando a entender que aquele cenário de alianças havia sido testado com o rigor científico da pesquisa.

A ação foi movida pela coligação “Juntos pelo Piauí” e pelo próprio Ciro Nogueira. A Justiça já havia determinado, em liminar, a retirada das postagens.

Na sentença, o juiz relator Auderi Martins Carneiro Filho aplicou multa de R$ 5 mil e afastou a acusação de divulgação de pesquisa sem registro, já que o levantamento era regular. O magistrado também mandou enviar cópias do processo à Procuradoria Regional Eleitoral, para apurar possível crime eleitoral.

“Resolvo o mérito da presente demanda (…) para confirmar os efeitos da medida liminar outrora deferida, determinando a suspensão definitiva da veiculação da propaganda irregular e condenar o representado Júlio César de Carvalho Lima ao pagamento de multa por propaganda irregular na internet”, diz a decisão.

Floriano (PI)
Marlon Borges

Reportagem por

REPORTER MARLON BORGES

Jornalismo investigativo. Denuncias, politica, policia e operacoes no Piaui, Nordeste e Brasil.