Secult-PI é alvo de três investigações do MP por suspeita de fraudes na Lei Aldir Blanc e favorecimento

Linha Fina: Apurações conduzidas pelo MPF e MPPI miram a gestão de Rodrigo Amorim; pasta também acumula condenação recente no TCE-PI por irregularidades em convênio.

A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult-PI), sob o comando de Rodrigo Amorim, entrou no radar das autoridades de controle e fiscalização. A pasta é alvo de pelo menos três investigações distintas conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
As apurações apontam para um suposto esquema de direcionamento em chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o favorecimento ilícito de entidades específicas. Além disso, a gestão já amarga uma condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Suspeita de cartas marcadas na Política Nacional Aldir Blanc
O principal foco dos Ministérios Públicos gira em torno da aplicação dos recursos federais da PNAB. Segundo as denúncias que deram origem aos inquéritos, os editais e chamamentos públicos lançados pela Secult-PI teriam sido estruturados para beneficiar um grupo restrito de entidades parceiras, ferindo os princípios constitucionais da impessoalidade e da ampla concorrência.
O MPF e o MPPI tentam mapear se houve o chamado “direcionamento”, onde as regras dos editais são moldadas sob medida para que apenas as organizações do interesse da cúpula da secretaria saiam vencedoras dos certames. Condenação no TCE-PI acende alerta na gestão. A pressão sobre Rodrigo Amorim não vem apenas dos Ministérios Públicos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já julgou e condenou a Secult-PI devido a irregularidades graves encontradas na execução e na prestação de contas de um convênio firmado pela pasta.

A condenação na corte de contas reforça as suspeitas de fragilidade ou dolo na fiscalização do dinheiro público gerido pela secretaria, abrindo brecha para novos desdobramentos jurídicos e pedidos de ressarcimento ao erário.

Reportagem por

REPORTER MARLON BORGES

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